Controlador e escopo desta política
Esta Política de Privacidade descreve como o Portal Notarial pode coletar, utilizar, armazenar e proteger informações relacionadas ao uso do site público, da área Portal Notarial Pro, das páginas institucionais e das ferramentas disponíveis nos domínios vinculados ao projeto.
Para fins desta política, o Portal Notarial atua como controlador dos dados pessoais tratados diretamente em suas páginas, quando houver coleta de informações de navegação, contato, autenticação, assinatura, preferências de cookies ou dados enviados pelo usuário em formulários e mensagens.
O contato operacional e de privacidade pode ser feito pelo e-mail contato@atesta.com.br.
Dados que podem ser tratados
O Portal Notarial pode tratar dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo utilizado, páginas acessadas, data, horário, origem do acesso, interações com botões, preferências de cookies e dados estatísticos de uso.
Na área Portal Notarial Pro, podem ser tratados e-mail de login, identificadores internos de usuário, status de assinatura, identificadores de cliente e assinatura no provedor de pagamento, registros técnicos de acesso e dados necessários à liberação das ferramentas protegidas.
Quando o usuário envia mensagem por e-mail ou formulário, podem ser tratados os dados informados pelo próprio usuário, como nome, e-mail, telefone, conteúdo da mensagem e documentos ou informações encaminhadas voluntariamente.
Autenticação, assinatura e pagamento
A área Portal Notarial Pro utiliza serviço externo de autenticação e banco de dados para controle de usuário, login por e-mail, sessão e status de assinatura.
Os pagamentos e a gestão de assinatura podem ser processados por provedor externo de pagamento. O Portal Notarial pode receber identificadores técnicos, status de pagamento, status de assinatura e eventos necessários para liberar, suspender ou cancelar acesso.
Dados completos de cartão e meios de pagamento não devem ser inseridos diretamente nas páginas do Portal Notarial, salvo em ambiente próprio do provedor de pagamento.
Finalidades do tratamento
Os dados podem ser utilizados para viabilizar funcionamento técnico do site, login, controle de assinatura, liberação de ferramentas protegidas, gestão de cobrança, medição de audiência, melhoria da experiência de navegação, resposta a solicitações, prevenção de abuso, correção de falhas e manutenção de registros operacionais.
Dados agregados ou estatísticos podem ser usados para avaliar desempenho das páginas, identificar erros, aprimorar ferramentas e compreender quais conteúdos têm maior relevância para os usuários.
Bases legais
O tratamento de dados pode ocorrer com fundamento na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao acesso à área Pro, quando necessário para autenticação, cobrança, assinatura e prestação do serviço digital.
Também pode ocorrer com fundamento no consentimento do usuário, quando aplicável a cookies não essenciais, publicidade personalizada ou preferências de navegação.
Outras bases legais podem incluir legítimo interesse para funcionamento do site, segurança, prevenção de fraudes, métricas básicas, melhoria dos serviços e resposta a solicitações, observados os direitos do titular e as expectativas legítimas de uso.
Quando necessário, o tratamento poderá se apoiar no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no exercício regular de direitos.
Cookies e tecnologias semelhantes
O site pode utilizar cookies, pixels, identificadores de dispositivo, armazenamento local do navegador e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, autenticação, manutenção de sessão, medição de audiência, melhoria da experiência do usuário e publicidade.
Cookies necessários viabilizam funções essenciais, inclusive login e acesso à área Pro. Cookies analíticos auxiliam na compreensão de uso das páginas. Cookies publicitários podem ser usados para exibição de anúncios, medição de desempenho e personalização, quando aplicável.
O usuário pode bloquear, apagar ou gerenciar cookies nas configurações do navegador. A restrição de cookies pode afetar funções do site, especialmente login e acesso a ferramentas protegidas.
Publicidade e Google AdSense
O Portal Notarial poderá exibir anúncios fornecidos pelo Google AdSense ou por outros parceiros de publicidade na área pública do site. Esses serviços podem utilizar cookies, identificadores de dispositivo e tecnologias semelhantes para exibir anúncios, limitar frequência, medir desempenho, prevenir fraude e personalizar conteúdo publicitário conforme as regras aplicáveis.
As práticas de tratamento realizadas por terceiros, como Google e parceiros de publicidade, seguem também as políticas próprias desses terceiros.
Compartilhamento com terceiros
Informações técnicas e operacionais podem ser tratadas por serviços de hospedagem, infraestrutura, autenticação, banco de dados, segurança, medição de audiência, publicidade, pagamento, envio de mensagens, ferramentas externas integradas e provedores necessários ao funcionamento das páginas.
O Portal Notarial não vende dados pessoais dos usuários. O compartilhamento ocorre quando necessário ao funcionamento do site, à prestação da área Pro, ao atendimento de solicitação do usuário, ao cumprimento de obrigação legal ou ao uso de serviços técnicos contratados ou integrados.
Transferência internacional
Alguns provedores de tecnologia, hospedagem, autenticação, analytics, publicidade ou pagamento podem operar infraestrutura fora do Brasil. Nesses casos, dados podem ser tratados em outros países conforme as práticas dos provedores e os mecanismos legais aplicáveis.
Retenção e eliminação
Dados de conta, assinatura e cobrança podem ser mantidos enquanto houver relação com o usuário e pelo período necessário para registro operacional, prevenção de abuso, solução de disputa, cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.
Dados de contato enviados pelo usuário serão mantidos pelo tempo necessário para atendimento da solicitação, registro operacional, prevenção de abuso ou cumprimento de obrigação legal.
Dados técnicos e registros de navegação podem ser mantidos por período compatível com segurança, auditoria, métricas, funcionamento do site e exigências legais. Quando não forem mais necessários, poderão ser eliminados ou anonimizados.
Direitos do titular
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
As solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser enviadas para contato@atesta.com.br, com informações suficientes para identificação do pedido e resposta adequada.
Segurança da informação
O Portal Notarial adota medidas razoáveis de segurança para reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida de informações. Nenhuma transmissão pela internet é isenta de risco absoluto.
O usuário deve proteger o acesso ao seu e-mail, não compartilhar links temporários de acesso e evitar enviar dados sigilosos, sensíveis ou documentos completos por canais que não sejam necessários à finalidade pretendida.
Links externos
O site pode conter links para páginas oficiais, serviços públicos, ferramentas externas, parceiros e conteúdos de terceiros. O Portal Notarial não controla as práticas de privacidade desses sites externos. Ao acessar links externos, o usuário deve consultar as políticas próprias de cada serviço.
Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou regulatórias. A versão vigente será publicada nesta página, com indicação da data de atualização.
Contato
Para assuntos relacionados a esta política, privacidade, cookies ou exercício de direitos do titular, utilize o e-mail contato@atesta.com.br.